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Quem somos/
Quem sou eu?

Fabio César Barbosa, Bacharel em direito pela unesp (2016-2020) e advogado sob o nº OAB/SP 500.740, Fundador deste escritório de advocacia, focado na atuação em:

  • Direito Sanitário e administrativo;

  • Direito Tributário;

  • Direito Contratual (Empresarial e bancário);​

  • Direito Aduaneiro (Importação e Exportação).

Em suma, atua com o fisco, a fiscalização, a empresa e suas relações, contratos e crises.
Nesse sentido, veja abaixo, diretamente, a constelação dos serviços respectivos a essas áreas.

Rol de serviços

A - Serviços Judiciais (Atuação, Criação e Monitoramento de Carteiras de Processos):
1    Direito Sanitário e Administrativo;
2    Direito Tributário;
3    Direito Contratual (Empresarial e Bancário);       
4    Direito Aduaneiro (Importação e Exportação).

​

B - Serviços Extrajudiciais (Unitários ou em Pacote):
1 Planejamento Integrado: Tributário, Patrimonial e Societário;
1.1 Soluções Jurídicas com Análise de Dados Fiscais, Creditícios e Patrimoniais;
1.2 Enquadramento no Regime Tributário-Societário mais favorável e ético;
1.3 Blindagem Patrimonial e Investigação Patrimonial;
1.4 Pedidos de Revisão de Débitos Inscritos (PRDI’S);
1.5 Estudo e Adesão de Parcelamentos, Acordos e Emissão de Guias para elisão de tributos e multas;
1.6 Licenças, alvarás e serviços adjuntos ao Planejamento Tributário e Empresarial.


2 Defesa Contra e Para Credores: 
2.1 Análise Jurídico-Econômica de Recuperabilidade de Créditos (Impairment Pré-Contábil);
2.2 Defesas em Autuações Sanitárias e Fiscais;
2.3 Requerimentos Ativos frente à Administração Pública em Matéria Fiscal ou Regulatória;
2.4 Correspondência Jurídica, Notificação Extrajudicial e Contraprotesto;

2.5 Reestruturação de Créditos.

 

3 Estratégia Concorrencial
3.1  Investigação Jurídico-Econômica de Parceiros e Concorrentes para Compliance;
3.2  Elaboração de Contratos para Serviços (p.ex Dropshipping e Dropservicing, Cadeia de Produção, etc);
3.3  
Elaboração de Contratos diversos com Fundamentos de Neurodireito;

3.4 Análise de Licitações.

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4 Outros Serviços:
4.1  Consultoria e Assessoria Jurídica; 
4.2  Registro de Marcas e Patentes.

 

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