

FABIO CESAR BARBOSA ADVOCACIA

Quem somos/
Quem sou eu?
Fabio César Barbosa, Bacharel em direito pela unesp (2016-2020) e advogado sob o nº OAB/SP 500.740, Fundador deste escritório de advocacia, focado na atuação em:
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Direito Sanitário e administrativo;
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Direito Tributário;
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Direito Contratual (Empresarial e bancário);​
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Direito Aduaneiro (Importação e Exportação).
Em suma, atua com o fisco, a fiscalização, a empresa e suas relações, contratos e crises.
Nesse sentido, veja abaixo, diretamente, a constelação dos serviços respectivos a essas áreas.
Rol de serviços
A - Serviços Judiciais (Atuação, Criação e Monitoramento de Carteiras de Processos):
1 Direito Sanitário e Administrativo;
2 Direito Tributário;
3 Direito Contratual (Empresarial e Bancário);
4 Direito Aduaneiro (Importação e Exportação).
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B - Serviços Extrajudiciais (Unitários ou em Pacote):
1 Planejamento Integrado: Tributário, Patrimonial e Societário;
1.1 Soluções Jurídicas com Análise de Dados Fiscais, Creditícios e Patrimoniais;
1.2 Enquadramento no Regime Tributário-Societário mais favorável e ético;
1.3 Blindagem Patrimonial e Investigação Patrimonial;
1.4 Pedidos de Revisão de Débitos Inscritos (PRDI’S);
1.5 Estudo e Adesão de Parcelamentos, Acordos e Emissão de Guias para elisão de tributos e multas;
1.6 Licenças, alvarás e serviços adjuntos ao Planejamento Tributário e Empresarial.
2 Defesa Contra e Para Credores:
2.1 Análise Jurídico-Econômica de Recuperabilidade de Créditos (Impairment Pré-Contábil);
2.2 Defesas em Autuações Sanitárias e Fiscais;
2.3 Requerimentos Ativos frente à Administração Pública em Matéria Fiscal ou Regulatória;
2.4 Correspondência Jurídica, Notificação Extrajudicial e Contraprotesto;
2.5 Reestruturação de Créditos.
3 Estratégia Concorrencial
3.1 Investigação Jurídico-Econômica de Parceiros e Concorrentes para Compliance;
3.2 Elaboração de Contratos para Serviços (p.ex Dropshipping e Dropservicing, Cadeia de Produção, etc);
3.3 Elaboração de Contratos diversos com Fundamentos de Neurodireito;
3.4 Análise de Licitações.
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4 Outros Serviços:
4.1 Consultoria e Assessoria Jurídica;
4.2 Registro de Marcas e Patentes.